Riscos de trabalhar sem registro em carteira. Saiba seus direitos!
A carteira de trabalho é um documento indispensável para o registro da vida profissional dos trabalhadores. Nela constará informações como: duração de emprego, histórico salarial,
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O Direito do Trabalho regula a relação de trabalho subordinada entre empregado e empregador.
Garantir os direitos aos cidadãos brasileiros à assistência perante à Seguridade Social.
Interpretação de normas resultante de ações consideradas criminosas ou delituosas.
Leia nossos artigos sobre direito. Matérias que podem ajudar a tirar dúvidas.
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Primeiramente é necessário que a pessoa que faleceu seja filiada à previdência social, ou seja, em algum momento esta pessoa deverá ter contribuído ao INSS,
Proibição não vale para casos de flagrante delito, inclusive crimes eleitorais, como boca de urna e porte de arma de fogo em seções eleitorais. Candidatas
O escritório Xavier Oliveira Advocacia & Consultoria Jurídica, foi fundado pelo Dr. THIAGO XAVIER DE OLIVEIRA, graduado também em Administração de Empresas, onde exerce suas atividades por mais de 18 anos nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Criminal.
Trabalhando sempre com muita dedicação, ética, zelo e respeito, priorizando os direitos de seus clientes, sempre aplicando com êxito a JUSTIÇA, por uma sociedade melhor e mais igualitária!
O escritório Xavier Oliveira Advocacia & Consultoria Jurídica, atua em todo território nacional, com alta qualidade técnica, ética e profissionalismo, sempre comprometendo-se em defender os direitos e interesses de seus clientes.